TRF1

Últimas Notícias sobre TRF1

1. 

   Cobrança de tarifa

   Desembargador reconhece competência do TRF1 para julgar ação contra cheque especial

   Decisão da 1ª instância havia considerado que ação da OAB era conexa com ADPF que tramita no STF

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Direito Penal

   TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

   4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Carf

   Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi

   Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações

   Alexandre Leoratti

4. 

   Meio ambiente

   Reconvenção como instrumento da tutela ambiental

   Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia

   Natália de Melo Lacerda, Patrick Coelho Rocha

5. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

6. 

   Insignificância

   TRF1 absolve réu que serrou “apenas” duas árvores em reserva no Acre

   MP defendeu que crime ambiental é configurado por qualquer corte em área de preservação

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Corte Superior

   STJ suspende liminar e Petrobras poderá paralisar unidade na Bahia

   TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes

   Guilherme Mendes

8. 

   Recurso

   MPF defende multa por uso de slogan “governo Bolsonaro”

   Procurador vê ato lesivo com uso de marca pessoal do presidente no início de sua gestão

   Márcio Falcão