TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

1. 

   Caixa de Pandora

   Juiz do DF condena novamente José Arruda à perda dos direitos políticos por 12 anos

   Magistrado considerou que o ex-governador José Roberto Arruda foi o ‘mentor da distribuição de propinas’

   Mirielle Carvalho

2. 

   esquema de propina

   Juiz condena ex-governador do DF à perda dos políticos por 12 anos

   José Roberto Arruda foi acusado de liderar um esquema de propina na Secretaria de Educação

   Arthur Guimarães

3. 

   Saúde Suplementar

   Plano de saúde deverá cobrir tratamento à base de canabidiol, decide TJDFT

   Paciente de três anos de idade foi diagnosticado com TEA e apresenta baixa resposta à terapia convencional

   Felipe Betim

4. 

   FRAUDE FINANCEIRA

   Cliente que teve cartão de crédito furtado não pode ser cobrada, decide TJDFT

   Os juízes entenderam que é dever do fornecedor de serviços financeiros garantir a segurança dos correntistas e evitar fraudes

   Carolina Ingizza

5. 

   Regime especial do ICMS

   Justiça determina novo julgamento após anulação de cobrança de R$ 320 milhões 

   Juiz anulou decisões administrativas revertendo exclusão de empresa de regime especial do ICMS e anulando auto de infração milionário 

   Mariana Branco

6. 

   coluna da bárbara mengardo

   Contribuintes ganham na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação

   Decisões levam em conta repetitivo do STJ que definiu que o ITBI não pode ter como base valor de referência elaborado pelo município

   Bárbara Mengardo

7. 

   coluna do davi tangerino

   Mudança de jurisprudência e coisa julgada: e o penal?

   Pode uma norma inconstitucional conferir estabilidade à decisão transitada em julgado?

   Davi Tangerino

8. 

   Responsabilidade civil

   Beto Carrero deve indenizar advogada que sofreu fratura exposta em corrida de kart

   Juiz considerou parque temático responsável pelo acidente que tornou a advogada uma pessoa com deficiência

   Arthur Guimarães