TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

1. 

   Tributos

   TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei

   Desembargadores entenderam que o DF teria que ter editado uma nova lei local após a promulgação da LC 190, de 2022

   Carolina Ingizza

2. 

   nós-outros

   Transfobia e reconhecimento da Lei Maria da Penha para homem trans pelo TJDFT

   Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal representa um marco significativo

   Wellington Rosa dos Santos

3. 

   'Erro Médico Grosseiro'

   DF terá de indenizar em R$ 20 mil gestante submetida a procedimentos invasivos

   Para TJDFT, falta de cuidado médico se tratou de ‘uma sequência de erros descabidos’ para profissionais da saúde

   Mirielle Carvalho

4. 

   venda de milhas

   Aéreas podem limitar número de CPFs para emissão de passagens por milhas, decide juiz

   Autor da ação defendia a legalidade da venda de milhas; para juiz, milhas não são um ‘direito de propriedade sobre bem imaterial’

   Nino Guimarães

5. 

   Saúde

   TJDFT condena DF a indenizar em R$ 125 mil família por falha médica no pré-parto

   Para o colegiado, falha no atendimento médico contribuiu para que quadro da criança se agravasse no pré-parto

   Humberto Vale

6. 

   Cartão de crédito

   Justiça condena Renner por reduzir limite de crédito sem aviso prévio ao cliente

   Empresa não cumpriu norma do Banco Central que determina comunicação sobre redução de limite em, no mínimo, 30 dias

   Humberto Vale

7. 

   Medicamentos pelo SUS

   Justiça determina que DF forneça medicação para paciente com câncer

   Ao pleitear o fornecimento do Pembrolizumabe, o pedido foi negado com justificativa de que remédio ‘não é padronizado pelo SUS’

   Nino Guimarães

8. 

   'Não merecia ser estuprada'

   Bolsonaro se torna réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro

   Juiz do TJDFT aceitou denúncia contra o ex-presidente por fala sobre estupro à deputada Maria do Rosário em 2014

   Humberto Vale