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STJ
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Últimas Notícias sobre STJ
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Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil CPC nos Tribunais
O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC
A norma que deu menos certo do que deveria
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Crédito: Freepik Regulação e novas tecnologias
Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes
Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF/Flickr Tributário
Terço de férias: uma modulação que prestigia a segurança jurídica
STF reconheceu que alteração de jurisprudência firmada pelo STJ sob a sistemática repetitiva justifica a modulação
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ: aposentado deve assumir custo integral para ficar em plano de saúde corporativo
Caso não seja conveniente permanecer no plano, aposentado pode exercer o direito à portabilidade de carência
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Crédito: Freepik Meios de pagamento
STJ define impactos da inadimplência na cadeia de arranjo de cartão de crédito
Entendimento é precedente relevante para outras disputas relativas a meios de pagamento
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Crédito: Unsplash Repetitivo
STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros
Aumento do valor do crédito das pessoas jurídicas por aplicação de taxa de juros possui natureza de receita bruta operacional
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Crédito: Unsplash Repetitivo
Incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade, decide STJ
Prevaleceu o entendimento de que a verba tem natureza remuneratória
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Crédito: Lucas Pricken/STJ Judiciário
Questões de direito federal e barreiras para acessar o grau superior
A questão da relevância ainda não tem sido exigida pelo STJ por falta de regulamentação
