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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito da arte: Ca Aulucci / Crédito da foto: Gustavo Moreno/STF Podcast
É possível uma conciliação entre indígenas e ruralistas?
Novo episódio do Sem Precedentes discute qual o limite do STF para conciliar o marco temporal
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino / Crédito: Antonio Augusto/STF Emendas Pix
Emendas PIX: Dino mantém suspensão de repasses após pedido da PGR
Relator abriu exceção para o repasse de emendas a obras em andamento e calamidade pública
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Estátua Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Tributário
Transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo titular
O dia seguinte da modulação de efeitos na ADC 49
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Exames de sangue. /Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Lei de Alagoas
STF tem maioria para derrubar lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Julgamento segue em plenário virtual até as 23h59 de sexta-feira (9/8)
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Fachada do Carf / Crédito: Kalleo Coura/JOTA Carf
Carf publica regras do plenário virtual, e sistema começa a funcionar em 19 de agosto
Novo formato será implementado em caráter piloto na 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção. Votos serão divulgados em tempo real, a exemplo do STF
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Estátua Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Supremo
STF tem maioria para que acordo de não persecução penal retroaja
Fixação da tese será definida posteriormente. No caso concreto, HC foi concedido
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Acompanhe
STF – transfusão de sangue a testemunhas de Jeová – sessão de 8/8/2024
Ministros decidem sobre a a possibilidade de a administração pública pagar tratamentos alternativos aos oferecidos pelo SUS
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Rosa Weber, ministra aposentada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Descriminalização do aborto
Aborto: STF tem maioria para negar recurso da CNBB contra voto de Rosa Weber
Bispos buscavam anular voto da ministra aposentada favorável à descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
