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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. secexconsenso tcu stf
    Plenário do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Competência do TCU

    Motivo de disputa com AGU, SecexConsenso do TCU será julgada pelo STF

    Planalto trabalhou para diminuir tensão, após pressão de ministérios e do Centrão

  2. pec sustentação oral
    Advogado faz sustentação oral no STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Fala que eu te escuto

    Senadores protocolam PEC para assegurar sustentação oral em todas as fases do processo

    ‘Garantia constitucional fundamental do processo vem sendo vilipendiada’, diz senador Castellar Neto

  3. juiz escritório sócio
    Crédito: Pixabay

    O mundo fora dos autos

    Cappelletti pergunta do além: juízes empresários?

    No Brasil, juiz-patrão e ex-patrão julga causas trabalhistas – a favor dos patrões

  4. STF
    Detalhe da estátua da Justiça, em frente ao STF / Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Advogadas Públicas em Debate

    Jus puniendi a Administração Pública: a necessidade de um regime jurídico fortalecido

    Legitimidade da punição na Administração Pública não é tarefa fácil do direito dotado de sanções

  5. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Tributário

    Municípios veem miragem em decisão do STF para ampliar arrecadação

    Fisco vê no precedente do Supremo uma miragem jurídica, tentando tributar onde a Constituição garante imunidade

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  6. STF trabalhista
    Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Direito do Trabalho

    A pauta trabalhista do STF e as novas diretrizes para o Direito do Trabalho

    Segundo semestre promete julgamentos que podem moldar significativamente o futuro das relações de trabalho no Brasil

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  7. Ludhmila Abrahao Hajjar
    Dra. Ludhmila Abrahao Hajjar. / Crédito: Wanezza Soares/Divulgação

    Saúde

    Ludhmila Hajjar vai participar de ação do STF sobre judicialização da saúde

    Ideia é que grupos de trabalho sejam formados para debater fatores associados ao fenômeno, que não é novo, mas crescente no país

  8. litigiosidade
    Imagem: CBMA/Divulgação

    'Judicialização Excessiva'

    Barroso: ‘Brasil vive epidemia de litigiosidade, é preciso equacionar esse problema’

    De acordo com o presidente do STF, o excesso de judicialização é um problema que atrapalha os custos do país