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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Plenário do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04 Competência do TCU
Motivo de disputa com AGU, SecexConsenso do TCU será julgada pelo STF
Planalto trabalhou para diminuir tensão, após pressão de ministérios e do Centrão
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Advogado faz sustentação oral no STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ Fala que eu te escuto
Senadores protocolam PEC para assegurar sustentação oral em todas as fases do processo
‘Garantia constitucional fundamental do processo vem sendo vilipendiada’, diz senador Castellar Neto
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Crédito: Pixabay O mundo fora dos autos
Cappelletti pergunta do além: juízes empresários?
No Brasil, juiz-patrão e ex-patrão julga causas trabalhistas – a favor dos patrões
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Detalhe da estátua da Justiça, em frente ao STF / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Advogadas Públicas em Debate
Jus puniendi a Administração Pública: a necessidade de um regime jurídico fortalecido
Legitimidade da punição na Administração Pública não é tarefa fácil do direito dotado de sanções
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Tributário
Municípios veem miragem em decisão do STF para ampliar arrecadação
Fisco vê no precedente do Supremo uma miragem jurídica, tentando tributar onde a Constituição garante imunidade
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direito do Trabalho
A pauta trabalhista do STF e as novas diretrizes para o Direito do Trabalho
Segundo semestre promete julgamentos que podem moldar significativamente o futuro das relações de trabalho no Brasil
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Dra. Ludhmila Abrahao Hajjar. / Crédito: Wanezza Soares/Divulgação Saúde
Ludhmila Hajjar vai participar de ação do STF sobre judicialização da saúde
Ideia é que grupos de trabalho sejam formados para debater fatores associados ao fenômeno, que não é novo, mas crescente no país
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Imagem: CBMA/Divulgação 'Judicialização Excessiva'
Barroso: ‘Brasil vive epidemia de litigiosidade, é preciso equacionar esse problema’
De acordo com o presidente do STF, o excesso de judicialização é um problema que atrapalha os custos do país