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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil Direito à saúde
STF forma maioria para obrigar governo a garantir o acesso de pessoas trans ao SUS
Placar está em 6 a 0 para que o governo garanta serviços médicos conforme sexo biológico e identidade de gênero
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF/Flickr Tributário
Terço de férias: uma modulação que prestigia a segurança jurídica
STF reconheceu que alteração de jurisprudência firmada pelo STJ sob a sistemática repetitiva justifica a modulação
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Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Coluna Fiscal
Orçamento secreto 3.0: a saga continua
Audiência de conciliação é mais uma tentativa de acabar com a prática
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Crédito: Antonio Augusto/STF Para além do Estado e do Direito
Transparência e eficiência no STF: o que se aprende a partir de dados públicos?
Função de resolver conflitos e julgar autoridades públicas no campo penal tem sido objeto de controvérsias
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF Repercussão Geral
STF estabelece 40 gramas de maconha como critério para separar usuário de traficante
Presunção, contudo, é relativa, de forma que outras evidências podem ser usadas para caracterizar detentor da droga como traficante
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Crédito: Unsplash Acompanhe
STF – julgamento da descriminalização do porte de maconha – sessão de 26/6/2024
Corte tem maiora dos votos a favor da descriminalização; resultado deve ser proclamado nesta quarta-feira
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF descriminalização das drogas
Decisão do STF reposiciona Brasil no cenário sobre política de drogas nas Américas
Por 8 votos a 3, ministros definiram que porte para consumo pessoal da cannabis deixa de ser considerado crime no país
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Crédito: Pexels Refis
STF confirma a reinclusão de contribuintes no Refis
Parcelamentos objeto do processo têm impacto financeiro de R$ 2,2 bilhões
