VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Tag

MPF

Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.

Últimas Notícias sobre MPF

  1. whatsapp
    Whatsapp / Crédito: Unsplash

    Ação Civil Pública

    MPF e Idec pedem que WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,7 bi

    Em ação ajuizada nesta terça-feira (16/7), afirmam que a empresa violou direitos dos usuários em política de privacidade

  2. planos de saúde stj
    Crédito: Freepik

    Saúde Suplementar

    STJ suspende sete ações coletivas contra operadoras de planos de saúde

    Ministro Humberto Martins considerou a possibilidade de reunir as ações em único juízo para evitar decisões antagônicas

  3. Marcelo Odebrecht
    Empresário Marcelo Odebrecht / Crédito: Divulgação Odebrecht

    Lava Jato

    MPF recorre da decisão de Toffoli que anulou atos contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato

    Paulo Gonet argumentou que benefício não poderia ser estendido a Odebrecht por não haver estreita simetria com o pedido originário

  4. MPF Auxílio Famílias RS
    Crédito: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

    Tragédia no RS

    MPF questiona critérios do governo federal para cadastro do Auxílio Reconstrução no RS

    MPF afirma que a MP 1219/2024 não esclarece como será estabelecido e identificado endereços elegíveis para recebimento do benefício

  5. flamengo taça das bolinhas
    Taça das Bolinhas / Crédito: Caixa Econômica Federal

    Futebol

    MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas

    Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas

  6. concurso unificado
    Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck / Crédito: Adalberto Marques/MGI

    Concurso unificado

    MPF pressiona Ministério da Gestão a adiar data das provas do Concurso Nacional Unificado

    Ministério Público quer que pasta diga quais medidas adotará em relação aos candidatos afetados por tragédia ambiental no RS

  7. resolução do cfm aborto legal
    Crédito: Unsplash

    Direitos Reprodutivos

    MPF recorre da decisão que restabeleceu resolução do CFM que limita o aborto legal

    Norma proíbe a realização da assistolia fetal em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei

  8. Lance da partida entre Vitória e Bahia / Crédito: Victor Ferreira/ECV

    VAR do patrocínio

    Brasileirão: MPF é acionado sobre publicidade de site adulto na camisa do Vitória

    Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória