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ITCMD
Últimas Notícias sobre ITCMD
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ITCMD
Sucessão patrimonial a partir da reforma tributária
Cenário atual é de grande importância para as famílias realizarem planejamento patrimonial e sucessório
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patrimônio
A importância do planejamento sucessório como elo entre família e empresa
Frequentemente ele é vinculado à adoção de uma holding familiar, mas há diversos instrumentos jurídicos
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Elas no JOTA
Tributação de aplicações financeiras, de entidades controladas e trusts no exterior
Lei 14.754 demandará especial atenção nas futuras estruturações societárias que visem o planejamento empresarial
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Tributário
ITCMD Social: uma proposta
Aversão à tributação de heranças dificulta que esse imposto se apresente com um desenho normativo mais justo
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A reforma tributária por elas
Impactos da reforma tributária para o produtor rural pessoa física
Debate ainda é incipiente e deve ser acompanhado com atenção
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medida provisória
O trust ‘jabuticaba’ na MP 1171/23
Não se pode ignorar as características e efeitos jurídicos próprios dos contratos atípicos celebrados no exterior
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Tributário
Planejamento sucessório e o julgamento do STF sobre não incidência do IR
É provável que o STF seja convocado a reanalisar o tema em novos casos
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Reforma Tributária
Reforma tributária incentiva atuação de ONGs ao prever nova imunidade de ITCMD
Com a medida, doações recebidas poderão ser integralmente destinadas aos fins sociais almejados