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5ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 5ª Turma do STJ
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Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ STJ
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado Quinta Turma
STJ anula decisões de juiz e provas contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Por maioria de votos, a 5ª Turma do Tribunal deferiu pedido da defesa do senador
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O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação
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Lula Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Condenação
STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex
Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro
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Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
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Crédito: Flickr/@cnjoficial STJ
Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado
5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado
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Francisco Deusmar de Queirós / Crédito: Divulgação Execução provisória
STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos
5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós
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Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil Por unanimidade
5ª Turma do STJ rejeita mais um recurso de Lula
Ministros negaram os embargos de declaração apresentados contra decisão que manteve condenação do ex-presidente