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2ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STJ
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ Por unanimidade
STJ segue STF e afasta cobrança de IR sobre juros no atraso de verba remuneratória
Ministros da 2ª Turma tomaram decisão em juízo de retratação e, com isso, negaram provimento ao recurso da Fazenda
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Por unanimidade
STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito
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Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ Judiciário
STJ segue STF e define que não incide IR sobre juros no atraso de verba remuneratória
Supremo entendeu que isenção não depende de verba paga em atraso ser ou não advinda de rescisão de contrato de trabalho
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ 2ª TURMA
STJ decide que não incide ITCMD sobre previdência na modalidade VGBL
Ministros confirmaram entendimento do TJRS de que, por ter natureza de seguro, o VGBL não pode ser considerado herança
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Crédito: Pixabay 2ª TURMA
STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo
Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa
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Sede da B3 em São Paulo (Crédito:Wikimedia Commons) Justiça
Ações com causas bilionárias contra B3 e Banco Central chegam ao STJ
Processos com casos que somam R$ 30 bilhões estão relacionados à maxidesvalorização do real em 1999
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O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ | Foto: Rafael Luz/STJ 2ª TURMA
STJ nega alteração de crédito a ser utilizado em compensação fiscal
Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ VALOR EXCEDENTE
STJ não permite troca de depósito judicial em dinheiro por seguro-garantia
A Turma entendeu que havia o trânsito em julgado e, por ser valor remanescente, a troca não poderia ocorrer