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1ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF

  1. marielle franco
    1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF

    Caso Marielle

    Em decisão unânime, STF torna réus os acusados de mandar matar Marielle Franco

    Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Alves se tornaram réus por homicídio qualificado mediante recompensa, tortura e emboscada

  2. O senador Sergio Moro (União-PR) / Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Anarriê

    Sérgio Moro se torna réu no STF pelo crime de calúnia contra Gilmar Mendes

    Senador foi denunciado por um vídeo, numa festa junina, em que fala sobre comprar um HC do ministro

  3. petrobras trabalhista
    Petrobras / Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Cálculo de remuneração

    STF mantém reversão de condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração

    Caso versa sobre o mesma tema que poderia causar rombo de R$ 47 bilhões na empresa

  4. vínculo
    Crédito: Divulgação/Rappi

    Vínculo empregatício

    STF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma

    A discussão ocorre em um agravo regimental ajuizado na RCL 63823 que está em plenário virtual até 20/2

  5. stf petrobras
    Refinaria Gabriel Passos (Regap) / Crédito: Adriano Eduardo de Lima / Agência Petrobras

    Direito do Trabalho

    STF marca julgamento de recurso contra vitória multibilionária da Petrobras

    A discussão é sobre o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de RMNR

  6. Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reverteu a decisão sobre vinculo empregatício. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

    1ª Turma

    1ª Turma do STF vai julgar recurso da PGR sobre vínculo empregatício a partir de 1/12

    Serão apreciadas as decisões monocráticas do ministro Luiz Fux decisões que reconheciam vínculo entre motorista e Cabify

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  7. 1 turma stf corretor de imoveis
    Ministros durante sessão da 1ª Turma do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    1ª Turma do STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de corretor de imóveis

    Miinistros fizeram referência a precedentes do Supremo que consideraram constitucionais relações de trabalho além da CLT

  8. STF ao vivo arthur lira
    Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Corte decide se Arthur Lira será réu – sessão da 1ª Turma de 6/6/23

    A 1ª Turma do STF retoma o julgamento dos embargos interpostos por Lira na ação em que a PGR o acusa de corrupção passiva