![STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária e restituição](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2016/10/30399795836_59585eb313_k-1024x684.jpg)
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode discutir pela primeira vez, no dia 13 de agosto, a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguradoras. O tema, segundo especialistas, é semelhante ao que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém há a chance de os ministros analisarem assuntos […]