![STJ Tust/Tusd ICMS](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/02/tust-tusd-icms-stj-1024x681.jpg)
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram a julgar se as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) compõem a base de cálculo do ICMS. Porém, o julgamento foi suspenso e será retomado em 13 de março. A sessão desta quinta-feira […]