STF

Fux revoga liminar que havia suspendido cobrança milionária de PIS/Cofins de seguradoras

Para Fux, razões que embasaram a decisão da ministra aposentada Rosa Weber já não se aplicam

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O ministro Luiz Fux, do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que havia suspendido a cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das reservas técnicas das seguradoras. Com isso, volta a valer a decisão do tribunal de origem contrária aos contribuintes, ou seja, pela incidência das contribuições sobre esses valores. As […]

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