O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que havia suspendido a cobrança milionária de PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das reservas técnicas das seguradoras. Com isso, volta a valer a decisão do tribunal de origem contrária aos contribuintes, ou seja, pela incidência das contribuições sobre esses valores. As […]
STF
Fux revoga liminar que havia suspendido cobrança milionária de PIS/Cofins de seguradoras
Para Fux, razões que embasaram a decisão da ministra aposentada Rosa Weber já não se aplicam
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login