Fabio Graner

Bárbara Mengardo

Relator da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-a-reforma-tributaria-e-quais-mudancas-sao-discutidas-no-congresso-26042023">reforma tributária</a> na Câmara, o deputado federal <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/aguinaldo-ribeiro">Aguinaldo Ribeiro</a> (PP-PB) demonstrou hoje preferência por um <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-iva-o-imposto-sobre-valor-agregado-29032023">IVA</a> único, embora tenha mantido a porta aberta para a tese do IVA Dual, defendida pelas administrações tributárias (inclusive Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), e que pouco antes havia sido defendida pelo coordenador do GT da reforma, o deputado petista Reginaldo Lopes. A tese do IVA Dual tem sido majoritária no meio político e já vinha sendo aceita até pelo secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy.
No seminário "Reforma Tributária: simples e necessária", promovido nesta terça-feira (25/4) pela Febrafite e Sinafresp, Ribeiro questionou: “Por que não partir para o ótimo?”, em referência ao IVA Único. Em entrevista depois, o parlamentar manteve a porta aberta para o sistema dual, mas confirmou informação dada pouco antes por Appy de que a ideia é que, mesmo em caso de IVA Dual, haja uma legislação única para o IBS e a CBS, por lei complementar.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a></h3>
Ribeiro também mostrou pouca disposição de colocar na Constituição alíquotas para os tributos que vão substituir os atuais. Segundo ele, por “técnica legislativa” não se deve fazer isso. Contudo, os setores que querem tratamento diferenciado, como o de serviços e agricultura, defendem que se trate do percentual do imposto único no texto da emenda, pelo menos estabelecendo-se um teto para as alíquotas que serão definidas posteriormente.
O evento, apesar dos discursos otimistas dos palestrantes, mostrou as dificuldades que a reforma tem de andar. Ribeiro deixou claro que o relatório que apresentará no GT em 16 de maio é muito mais relacionado aos trabalhos do grupo, e não será o mesmo do plenário.
O deputado não deu qualquer sinalização sobre a data em que apresentará sua versão da reforma, apontando que terá que fazer uma ampla articulação com os deputados, com o <a href="https://www.jota.info/executivo">Executivo</a> e também em parte com o Senado.
Reginaldo Lopes, por sua vez, prometeu votação para o fim de junho/início de julho, o que na prática indica sério risco de o tema não ser votado no primeiro semestre. Dada as confusões da disforme base aliada e fraca ênfase do governo na reforma tributária, o cenário parece se complicar, embora ainda seja cedo para se prever mais um fracasso e mais um plot twist no estilo “caverna do dragão”, como mencionado pelo presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, para se referir aos fracassos de última hora da reforma.

aguinaldo ribeiro IA

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JOTA

Ribeiro deixou claro que o relatório que apresentará no GT em 16 de maio é muito mais relacionado aos trabalhos do grupo

Aguinaldo Ribeiro retoma IVA único e diz que relatório do plenário não tem prazo

Ribeiro deixou claro que o relatório que apresentará no GT em 16 de maio é muito mais relacionado aos trabalhos do grupo