Reforma tributária
GTs da reforma planejam entregar relatórios até 3/7; saiba o que ainda está em discussão
Grupos concentram esforços para concluir os textos e levá-los para análise do Plenário da Câmara até 12/7
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Reforma tributária
Grupos concentram esforços para concluir os textos e levá-los para análise do Plenário da Câmara até 12/7
Tributário
Inserção dos comprimidos em cartelas de alumínio, bem como seu acondicionamento em caixas fazem parte do processo
Carf
Contribuinte foi autuado para recolher o IRPJ sobre lucros de controladas e coligadas em Portugal e Espanha
Desenvolvimento Econômico
Título será emitido, a partir de 2024, exclusivamente pelo BNDES ou por bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central
Análise
Entidades fechadas de previdência complementar estão se mobilizando para evitar aumento de carga tributária em projeto que regulamenta IBS/CBS
TJSP
Para mortes após a reforma tributária, porém, imposto pode ser cobrado
Refis
Parcelamentos objeto do processo têm impacto financeiro de R$ 2,2 bilhões
Ação rescisória
No caso concreto, não houve efetiva arrecadação do ICMS, entenderam os ministros