A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu excluir a condenação por dano moral coletivo imposta ao escritório Rocja, Marinho e Sales Advogados Associados, de Recife (PE) que, em ação civil pública, fora acusado de prática fraudulenta na contratação de advogados com o intuito de mascarar relação de trabalho. Embora mantendo a determinação de […]
TST
TST afasta dano moral coletivo imposto a escritório
Acusação era de fraude na contratação de advogados para mascarar relação de trabalho
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