Juliana Castro

<p>O julgamento sobre o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rol-da-ans">Rol da ANS</a> nesta quarta-feira (23/2) na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) mobilizou artistas, políticos e entidades - principalmente as que atendem a autistas. Um dos mais envolvidos é o apresentador Marcos Mion. Ele gravou um vídeo e postou em suas redes sociais. No Instagram, o conteúdo já teve mais de 7,4 milhões de visualizações e <span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">571,</span><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">7 mil curtidas.</span></p>
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/rol-da-ans-voto-nancy-andrighy-exemplificativo-23022022">Nancy Andrighi, do STJ, vota para que Rol da ANS seja exemplificativo</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/rol-da-ans-stj-limite-de-cobertura-de-planos-23022022">STJ e o limite de cobertura de planos</a></li>
</ul>
<p>"Essa é uma causa que afeta não só a comunidade autista, mas todos os brasileiros que dependem de um plano de saúde. Conto com você!", escreveu Mion, pedindo para que os amigos artistas compartilhassem sua postagem. O apresentador foi atendido e sua mensagem foi replicada por diversos famosos, que também comentaram na publicação.</p>
<p>Mion salientou os riscos para o tratamento de pessoas autistas, como seu filho, e pacientes de outras doenças cujos procedimentos e terapias são negados pelas operadoras por não estarem elencados no rol.</p>
<p>O slogan usado pelos artistas e políticos na mobilização é "Diga não ao rol taxativo da ANS". "<span class="_7UhW9 xLCgt MMzan KV-D4 se6yk T0kll ">Que absurdo !!!! Temos que ir pra cima !!!", escreveu Sérgio Malandro ao comentar a publicação de Mion. "</span><span class="_7UhW9 xLCgt MMzan KV-D4 se6yk T0kll ">É uma luta atrás da outra! Absurdo Absurdo", comentou o ator Ary Fontoura. </span></p>
<p>Os ministros<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/rol-da-ans-stj-retoma-julgamento-na-proxima-quarta-feira-22022022"> retomaram o julgamento</a> que vai decidir se o rol de procedimentos é exemplificativo ou taxativo, mas a análise foi interrompida novamente por um pedido de vista. A decisão do STJ terá reflexo para pessoas, empresas, indústrias e SUS, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/rol-da-ans-stj-limite-de-cobertura-de-planos-23022022">como mostrou em sua coluna a editora de Saúde do JOTA, Lígia Formenti</a>.</p>
<p>O rol de procedimentos é uma lista preparada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com terapias, medicamentos e cirurgias que planos de saúde são obrigados a fornecer a seus clientes.</p>
<p>Se o STJ entender que o rol da ANS é exemplificativo, isso significará que ele não se esgota nele próprio - apenas facilita os usuários a identificar quais procedimentos mais comuns estavam garantidos. Se o entendimento for de que rol é taxativo, os planos de saúde estarão obrigados somente a dar cobertura para procedimentos ali descritos.</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/tv/CaSKpU-A1Xr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/tv/CaSKpU-A1Xr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Marcos Mion (@marcosmion)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p><script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></p>
<p><span class="css-901oao css-16my406 r-poiln3 r-bcqeeo r-qvutc0">Vários políticos também têm se mobilizado em favor do rol exemplificativo. O senador Romário (PL-RJ) foi um dos que fez postagens nas redes sociais:  "</span><span class="css-901oao css-16my406 r-poiln3 r-bcqeeo r-qvutc0">O STJ vai decidir se os planos de saúde devem cobrir APENAS os procedimentos listados no rol da ANS. Defendemos q essa lista de procedimentos da ANS sirva de exemplo, mas não limite os procedimentos. Esse rol não pode ser TAXATIVO". </span></p>
<h3>Entenda como está o julgamento</h3>
<p>O <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/rols-ans-stj-julgamento-adiamentos-sucessivos-12102021">caso é julgado na 2ª Seção do STJ</a>, por meio do <a href="https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/924776140/recurso-especial-resp-1886929-sp-2020-0191677-6">EREsp 1886929/SP</a> e do EREsp 1889704/SP, ambos de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/rol-da-ans-maioria-dos-tjs-considera-exemplificativo-02022022">Levantamento feito pelo <span class="jota">JOTA</span> e divulgado em fevereiro mostrou que a maioria dos Tribunais de Justiça dos Estados tem jurisprudência consolidada sobre o tema</a>. O entendimento é de que o rol é exemplificativo.</p>
<p>O julgamento no STJ começou em setembro de 2021, com o<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/relator-vota-para-que-rol-da-ans-seja-taxativo-mas-com-excepcionalidades-16092021"> voto do relator em defesa de que o rol seja considerado taxativo</a>, mas com excepcionalidades. A tese defendida por Salomão foi adiantada aos assinantes do JOTA PRO Saúde três semanas antes do julgamento.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-saude&amp;utm_id=link-interno-site">O <span class="jota">JOTA</span> tem feito uma cobertura intensiva da discussão sobre o rol da ANS no <span class="jota">JOTA</span> PRO Saúde, solução corporativa que antecipa as principais decisões regulatórias na área da saúde. Conheça!</a></h3>
<p>Ao votar, Salomão falou sobre a segurança das relações jurídicas e afirmou que o Judiciário possui um papel fundamental de promover uma interpretação justa e equilibrada da legislação, “sem sentimentalismos e ideias preconcebidas”. Seus argumentos foram fundamentalmente pautados na defesa da legislação que rege o setor suplementar, na legitimidade da ANS como reguladora, no equilíbrio econômico contratual, e na comprovação científica dos tratamentos de cobertura obrigatória.</p>
<p>Após o voto do relator, a ministra Nancy Andrighi pediu vista.</p>
<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Hoje o STJ está julgando a cobertura dos planos de saúde de terapias, exames e tratamentos que não estão no rol de ANS (Agência Nacional de Saúde).<a href="https://t.co/uFsYoGs2BB">https://t.co/uFsYoGs2BB</a></p>
<p>— Juliette (@juliette) <a href="https://twitter.com/juliette/status/1496536871429718017?ref_src=twsrc%5Etfw">February 23, 2022</a></p></blockquote>
<p><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p>
<blockquote class="twitter-tweet">
<p dir="ltr" lang="pt">Amanhã será julgado pelo STJ o rol da ANS,o dito Rol Taxativo, para que os planos de saúde possam negar coberturas aos beneficiados. Assista ao vídeo do <a href="https://twitter.com/marcosmion?ref_src=twsrc%5Etfw">@marcosmion</a> Não deixem que isso aconteça! <a href="https://twitter.com/hashtag/RolTaxativoMata?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#RolTaxativoMata</a> <a href="https://t.co/wZvRak9046">https://t.co/wZvRak9046</a></p>
<p>— João Barone (@RealBarone) <a href="https://twitter.com/RealBarone/status/1496263458710511621?ref_src=twsrc%5Etfw">February 22, 2022</a></p></blockquote>
<p><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p>
<p>O caso é considerado um dos mais importantes para o setor de planos de saúde. Até então, as duas turmas de direito privado do STJ possuem decisões divergentes.</p>
<p>A decisão que ocorre na 2ª Seção não fixará uma tese definitiva para o tema, mas pacificará o assunto entre as turmas, além de o resultado sinalizar qual o caminho será seguido em uma futura jurisprudência consolidada. Depois do voto da ministra, esperado para a sessão desta quarta-feira, outros sete ministros deverão proferir seus votos.</p>


Mion

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Entenda o que está sendo discutido pela 2ª Seção do Tribunal e que irá impactar a vida dos usuários de plano de saúde

Artistas se mobilizam por julgamento do rol da ANS no STJ

Entenda a discussão sobre o rol da ANS no STJ e como a decisão vai impactar a vida dos usuários de plano de saúde