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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou nesta sexta-feira (27/3) um ofício ao presidente Jair Bolsonaro para questionar se, após o pronunciamento em rede nacional e com a campanha #obrasilnaopodeparar, o governo federal passou a orientar que as prefeituras abandonem as restrições ao convívio social.
Nesse sentido, os prefeitos questionam se o governo federal pretende federalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ressaltam que a suspensão do isolamento social pode levar o sistema de saúde ao colapso.
“O governo federal assumirá todas as responsabilidades da atenção básica, média e alta complexidades, incluindo todos os atendimentos?”, lê-se no documento.
Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o governo federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?
Ainda, os prefeitos cobraram que a União apresente evidências científicas para motivar a “mudança repentina” no posicionamento do governo federal, que a FNP classificou como “dúbio” e afirma estar provocando “insegurança na população”.
Prefeitos cogitam pedir na Justiça que presidente seja responsável pelos prejuízos
“A depender da resposta do governo federal ao presente ofício […], não restará outra alternativa aos prefeitos senão recorrer à Justiça brasileira com pedido de transferência ao presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências”, lê-se.
A FNP também encaminhou cópias do ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ofício é assinado pelo presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette.
Prefeitos reagem a campanha
O senador Flávio Bolsonaro postou em rede social o vídeo da campanha #obrasilnaopodeparar, com imagens de autônomos, comerciantes, trabalhadores informais e assalariados retomando as atividades nas ruas.
Sobre as imagens, um narrador diz frases como: “Para os milhões de pacientes das mais diversas doenças e os heroicos profissionais de saúde que deles cuidam, para os brasileiros contaminados pelo coronavírus, para todos que dependem de atendimento e da chegada de remédios e equipamentos, o Brasil não pode parar”.
Na última terça-feira (24/3), em pronunciamento divulgado em rede nacional, o presidente Jair Bolsonaro criticou as restrições ao convívio social e estimulou a adoção do isolamento vertical, segundo o qual só ficaria em casa a população mais vulnerável ao coronavírus. O presidente chegou a classificar a covid-19 como “gripezinha”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a adoção de medidas mais restritivas de isolamento. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, encorajou na videoconferência do G20 na quinta-feira (26/3) que os líderes mundiais façam o que for preciso para lutar contra a pandemia do coronavírus.
“Vocês se reuniram para enfrentar a crise de saúde dos nossos tempos: estamos em guerra contra um vírus que ameaça nos separar, se deixarmos. Essa é uma crise global que requer uma resposta global”, afirmou.