Piso da enfermagem: governo admite que Medida Provisória sai em maio

A publicação da Medida Provisória (MP) que define o rateio de recursos para pagamento do piso da enfermagem ganhou nova previsão. Agora, deve sair até maio, tempo estendido para que o governo possa fazer ajustes no texto. A data, confirmada por interlocutores do governo ouvidos pelo JOTA, já havia sido anunciada por representantes da enfermagem.

O governo avalia que ainda tem muita discussão a ser feita e, por isso, adotou o novo prazo para liberar o texto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantou a possibilidade de a União arcar com parte do piso salarial — de R$ 4750 a enfermeiros, de R$ 3.325 a técnicos (70%) e de R$ 2.375 a auxiliares e parteiras (50%) — para Santas Casas. Pagar o piso é uma das promessas de campanha dele.

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-da-enfermagem-filantropicas-pedem-solucao-efetiva-para-custear-novos-salarios-28032023

"A rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? Quem trabalha aqui na saúde sabe: as santas casas... A gente vai tomar a decisão de um subsídio para financiar o pagamento, ou uma parte do pagamento das santas casas", afirmou Lula durante lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, em Pernambuco, na quarta-feira (22/3).

As entidades filantrópicas vivem uma crise financeira, puxada, em parte, pelo subfinanciamento de atendimentos e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio de Lula, porém, ensejou reação de entidades de saúde privada, conforme apurou o JOTA.

A publicação da MP pode pôr fim à discussão iniciada com a suspensão do pagamento, definida pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. Antes, a projeção inicial era divulgar em 10 de março, mas o anúncio perdeu fôlego diante do enfraquecimento das manifestações da classe.

A proposta foi construída pelo Ministério da Saúde e, em seguida, enviada à Casa Civil e ao Ministério das Relações Institucionais. O grupo interministerial aguarda o presidente retornar de viagem oficial para bater o martelo sobre a versão final do texto. Procuradas pelo JOTA, as pastas não se pronunciaram.