Lígia Formenti

<p>A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Ludhmila Hajjar vai participar de um esforço que começa a ser delineado no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) para reduzir a judicialização na saúde. Nesta semana, a médica reuniu-se com ministros da Corte para discutir temas que vão desde as fragilidades do sistema judicial, os custos de saúde até a incorporação de medicamentos.</p>
<p>A ideia, agora, é que grupos de trabalho sejam formados para debater fatores associados ao fenômeno, que não é novo, mas crescente no país. Entre as propostas está aprimorar ferramentas que possam amparar juízes a formularem suas decisões.</p>
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<p>Hajjar defende, por exemplo, a criação de um sistema de informação que funcione de forma ininterrupta. Seria, como Hajjar definiu ao JOTA, uma evolução do sistema NatJus.</p>
<p>Além de estar à disposição durante 24 horas, a proposta é de que inteligência artificial seja adotada, permitindo o envio automático de informações sobre o tema tão logo os processos sejam distribuídos. A proposta também é defendida por Daiane Lira, conselheira do CNJ.<br />
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Hajjar argumenta que um juiz que recebe na sexta à noite um pedido para fornecimento de medicamento e não tem informações de saúde para ampará-lo, tende a tomar uma decisão norteada sobretudo pelo aspecto emocional. “A ideia é tirar a subjetividade disso. Pensar no sistema como um todo. E pensar que o recurso é finito”.</p>
<p>A cardiologista, que também é diretora de cardiologia do Hospital Vila Nova Star, observa que hoje existem tratamentos de alto custo, com valores que chegam a R$ 17 milhões. “Quando é deferido um tratamento neste valor, é preciso estar ciente de que ele estará retirando esse recurso de todo o sistema”, afirmou ao JOTA.</p>
<h3>Pedidos deferidos</h3>
<p>Hajjar observa que em 2023 foram propostas 500 mil ações sobre saúde. Dados indicam que 80% dos processos judiciais são deferidos em primeira e segunda instância. “Claro, o paciente não está errado em ingressar com o pedido. Ele muitas vezes não tem outro acesso que não seja o judicial para obter o medicamento indicado pelo profissional”. Mas a professora pondera que isso pode ampliar a iniquidade. “O paciente que recorre à Justiça também é aquele que tem um pouco mais recursos. De uma maneira ou de outra, isso precisa ser levado em consideração.”</p>
<p>Para a professora, o fenômeno traz um impacto relevante tanto para saúde pública quanto para suplementar. “Também não podemos dizer não à incorporação de tecnologias e à evolução da medicina. É uma equação de equilíbrio entre incorporação e tecnologia versus sustentabilidade do sistema.”</p>
<p>Hajjar foi convidada para prestar consultoria ao gabinete do ministro Gilmar Mendes durante a discussão do Tema 1234, que trata sobre a responsabilidade do governo federal no custeio de medicamentos que não estão incorporados no Sistema Único de Saúde. A ideia inicial era que a professora se dedicasse à análise da proposta da criação de um banco de dados. Favorável à proposta, a cardiologista ampliou a discussão para abordar também temas relacionados à incorporação de medicamentos e novas tecnologias.</p>
<p>“Acredito que deve haver uma ênfase em seguir a medicina baseada em evidências. Esse deve ser o mote, não a pressão do mercado.”</p>
<h3>Ministério da Saúde</h3>
<p>A professora acredita que, mesmo não tendo capacidade legislativa, o Supremo Tribunal Federal pode ter um papel fundamental. “Defendo envolver o Ministério da Saúde e o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, na questão do complexo industrial e incorporação de tecnologias. Mas o Supremo é um agente muito forte nesta discussão.”</p>
<p>Hajjar afirma ser essencial que o sistema traga informações sobre medicamentos e terapias, que nem sempre são fáceis de serem obtidas. Um modelo a ser seguido, em sua avaliação, é o que é adotado no Reino Unido. “O sistema permite saber, por exemplo, se o medicamento é registrado pela autoridade sanitária. Se está em fase de pesquisa, em que estágio se encontra.”</p>
<h3>Plenário em breve</h3>
<p>A professora avalia que o Tema 1234 deverá ser em breve ser concluído e levado ao plenário do STF. Hajjar defende uma das propostas feitas pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para criação de um banco de dados que reúna informações sobre os profissionais prescritores dos medicamentos que são solicitados na Justiça.</p>
<p>“A ideia é fazer um sistema de unificação administrativa e judicial. Eles vão saber quem está pedindo o quê e quando”, comentou.</p>


Dra. Ludhmila Abrahao Hajjar. Foto: Wanezza Soares/Divulgação

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JOTA

Ideia é que grupos de trabalho sejam formados para debater fatores associados ao fenômeno, que não é novo, mas crescente no país

Ludhmila Hajjar vai participar de ação do STF sobre judicialização da saúde

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