Depois de três anos de estagnação e às vésperas das eleições, o Ministério da Saúde volta a um tema essencial para o setor farmacêutico: o complexo industrial da saúde. Nos últimos meses, o ministro Marcelo Queiroga abordou o assunto em suas declarações. Além do discurso, alguns passos começaram a ser dados. Um deles ocorreu semana passada, com a retomada do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde. Antes, havia sido restabelecido o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde.

A volta do Grupo Executivo, formalizada num decreto, foi recebida com otimismo e cautela pelo setor produtivo. Embora essencial para a retomada das ações de inovação tecnológica na saúde, muitos questionam o fato de as providências serem adotadas a um mês da disputa eleitoral. Quais são os reflexos dessas providências e quais são as garantias de que elas terão continuidade?

Para o presidente do grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, os passos dados até agora merecem ser comemorados. “A boa notícia é a de que, dia a dia, as etapas que haviam sido anunciadas pelo Ministério da Saúde estão se materializando.”

De número 11.185, o decreto, publicado semana passada, prevê que o Gecis será composto por representantes da Casa Civil,  do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, do Ministério das Relações Exteriores, da Anvisa, da Financiadora de Estudos e Projetos e do BNDES.

O Ministério da Saúde vai coordenar o grupo, que terá uma reunião ordinária anual e grupos de trabalho. Entre as atribuições está a de articular com a sociedade ações para o desenvolvimento da Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Está prevista a criação de um Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil, de caráter consultivo, com competências a serem estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Para Arcuri, a criação do fórum é um avanço.

“Tradicionalmente, o grupo executivo é integrado por representantes do governo. O fato de o decreto criar um espaço permanente com setor privado é um ganho, pois possibilita uma articulação rápida, um melhor diálogo com setor privado”, avaliou.

Arcuri disse estar otimista também com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. “Agora, é preciso ver como serão os próximos passos, como será a operacionalização.”

O presidente da FarmaBrasil avalia que o diálogo é essencial para identificar as necessidades mais urgentes e a partir daí, estabelecer uma estratégia de desenvolvimento e investimento para produção. Para ele, o plano pode conter desde fármacos de produção mais simples a anticorpos monoclonais, por exemplo.

Presidente-executiva da Pró Genéricos, Telma Salles elogiou o fato de a retomada do grupo executivo ter vindo sob a forma de decreto. “É um aprimoramento, confere maior segurança”, disse ao JOTA. 

Assim como Arcuri, Salles considerou um avanço a criação do fórum. “Com os debates, será possível identificar as fragilidades, reunir as competências e criar um plano de ação.Precisamos de medidas assertivas."

Ao JOTA, alguns empresários afirmaram, de forma reservada, que a publicação do decreto é uma boa notícia, mas não suficiente para gerar entusiasmo. O receio é o de que, passada a eleição, o tema possa perder fôlego.

“Num país democrático, eleições são corriqueiras. E o complexo industrial deve ser considerado como uma política de estado, independentemente do governante”, disse Arcuri. “De algum ponto é preciso começar. Quanto mais tempo demorar, mais tempo levará para avançarmos."

Uma das críticas é a da suspensão de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) nos últimos anos. Pelo menos 20 contratos, em diferentes estágios, foram interrompidos pelo governo ao longo dos últimos anos.

Para Salles, a retomada da discussão no fórum permitirá identificar pontos que eventualmente precisem ser alterados, antecipar mudanças e, desta forma, garantir investimentos na produção de medicamentos e produtos para a saúde. “Com uma política que fique clara, tudo ficará mais simples.”

O investimento no Complexo Industrial da Saúde é considerado essencial. A experiência no período mais grave da pandemia escancarou a enorme dependência do país para aquisição de produtos de saúde. Desde máscaras, passando por respiradores e medicamentos. Num mundo globalizado, há a convicção de que não há como ser totalmente independente na produção.

Mesmo assim, existem condições de ter maior protagonismo nesta área. Especialistas em saúde pública sustentam que o país precisa estar preparado para novas emergências sanitárias, que certamente irão surgir. A relevância não é apenas para saúde, mas para economia e para geração de empregos qualificados.