Erick Gimenes

Um grupo de deputados continua articulando a aprovação de um requerimento de urgência para que o PL que regulamenta definitivamente a telemedicina no país (<a href="https://www.google.com/search?q=PL+1998%2F20&amp;oq=PL+1998%2F20&amp;aqs=chrome..69i57j0i22i30.735j0j4&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8">PL 1998/20</a>) seja votado em plenário nas próximas semanas. Desde o começo da semana passada, eles coletam assinaturas nos corredores da Câmara – até agora, foram obtidas 164 (é preciso 257), com a adesão de bancadas de partidos como MDB, PTB, PSC e Pros.
Esses parlamentares defendem que o texto original, de autoria de Adriana Ventura (Novo/SP) é satisfatório e já foi discutido o suficiente para ser aprovado por todos os deputados da Casa. Para eles, mantê-lo nas comissões, como previsto inicialmente, atrasaria o processo e daria chance para mudanças indesejáveis no texto.
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Atualmente, o PL está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), à espera de parecer do relator, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ao contrário do grupo favorável à votação em plenário, ele pretende aprovar o relatório na própria comissão, com mudanças e em caráter conclusivo – ou seja, iria direto para o Senado.
Hiran tem apoio do presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), que já sinalizou que, caso o PL vá a plenário, a relatoria seguirá nas mesmas mãos – ou seja, as alterações propostas serão as mesmas. Como o JOTA adiantou no começo do mês, há desacordo entre Hiran e seus apoiadores e o grupo que tenta levar o projeto a plenário sobre pontos fundamentais do texto.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/telemedicina-discussoes-sobre-poder-do-cfm-e-primeira-consulta-travam-votacao-de-pl-20102021">Discussões sobre poder do CFM e primeira consulta travam votação de PL sobre Telemedicina</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aspectos-gerais-sobre-telemedicina-e-novas-tecnologias-no-brasil-16072021">Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil</a></li>
</ul>
O relator quer, por exemplo, que a regulamentação fique restrita ao Conselho Federal de Medicina (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CFM">CFM</a>). Já a autora do texto e os deputados que a apoiam pretendem abrir possibilidade para que estados e municípios também criem suas próprias regras, além do conselho.
Um outro ponto ainda sem acordo é sobre as teleorientações. Embora o PL não determine valores fechados, deputados ligados a Hiran buscam uma solução por temerem que a remuneração seja muito baixa.
Também existe controvérsia sobre se a primeira consulta entre paciente e médico terá de ser presencial ou não.

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JOTA

Grupo defende que texto original é satisfatório e já foi discutido o suficiente para ser aprovado pelos parlamentares da Casa

Deputados insistem em levar o PL da telemedicina a plenário

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Deputados continuam articulando a aprovação de requerimento de urgência para que o PL que regulamenta definitivamente a telemedicina no país.