Daniel Haidar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/4) <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161597">o PL 6007/2023</a>, que regula pesquisas com seres humanos no Brasil. Confira <a href="https://go.jota.info/G2ZLRD">aqui</a> a íntegra do relatório.
O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), manteve a ampliação do escopo da proposta, que deixou de regular apenas as pesquisas clínicas com seres humanos para tratar de qualquer tipo de pesquisa feita com seres humanos.
Mas o relator barrou mudanças feitas na proposta pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, além de ter derrubado a criação da figura do pesquisador-patrocinador e de ter igualmente rejeitado a previsão do Documento de Compromisso e Isenção, que poderia eximir patrocinadores de pesquisas de responsabilidades.
O texto aprovado segue agora para votação das comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais do Senado.

PL Pesquisa Clínica

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JOTA

Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos

CCJ do Senado aprova projeto que regula pesquisas com seres humanos

Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos