A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve regulamentar esta semana o uso do autoteste de Covid-19. Semana passada, o Ministério da Saúde encaminhou à agência o pedido para autorização do exame. Técnicos da Anvisa, no entanto, já estavam trabalhando previamente neste tema, justamente para dar mais agilidade ao processo.
Uma vez formulada, a Resolução de Diretoria Colegiada deverá passar pela Procuradoria da Anvisa. Uma reunião da Diretoria Colegiada extraordinária deve ser marcada para avaliar o tema, ainda no início desta semana. A reunião é agendada com, pelo menos, 24 horas de antecedência.
A pressão pela liberação do autoteste aumentou nos últimos dias. Diante da alta procura por testes, tanto farmácias quanto laboratórios de diagnóstico alertam para os estoques limitados. Técnicos da Anvisa, no entanto, afirmam que a solicitação feita pelo Ministério da Saúde não trouxe as informações que seriam necessárias. Mesmo assim, é remota a chance de pedido de informações adicionais à pasta.
A decisão da Anvisa não significa que testes estarão disponíveis imediatamente. Poderá ser necessária a aprovação de registro ou, em outros casos, de notificação.
JOTA realiza evento para debater tema
Para debater as questões envolvidas na liberação de autotestes e algumas modalidades de testes rápidos para a Covid-19 e outras doenças, a CASA JOTA realiza webinar patrocinado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O evento será na próxima quinta-feira (20/1), a partir das 10 horas, com transmissão no YouTube e no site do JOTA.
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Participam do painel Carlos Gouvêa, presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial; Cristiane Rose Jourdan Gomes, diretora da Terceira Diretoria da Anvisa; Evaldo Stanilau, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo e diretor da Sociedade Paulista de Infectologia; e José Boullosa Alonso Neto, biólogo do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.
A mediação é de Ligia Formenti, editora e analista do JOTA PRO Saúde.