Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Crédito: André Borges/Agência Brasília Saúde
SP deve indenizar mulher por diagnóstico errado sobre aborto espontâneo, decide TJSP
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
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Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Carlos Moura/STF Direitos reprodutivos
Nunes Marques leva ao plenário físico julgamento sobre resolução do CFM sobre aborto
STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal
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Crédito: Sayonara Moreno/Agência Brasil Pesquisas clínicas
Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisas clínicas com seres humanos
Presidente vetou trecho, alvo de críticas, que estabelecia que os participantes receberiam os remédios experimentais por prazo determinado
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Alimentação
Zanin: Anvisa pode regular advertência em propaganda de alimentos ricos em açúcar
Decisão destrava discussão que se arrasta desde 2010 na Justiça sobre a propaganda de alimentos de baixo valor nutritivo
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Crédito: Freepik Saúde
STJ: Anvisa deve obrigar fabricantes a informar presença de BPA em produtos plásticos
Relator considerou que evidências científicas sobre Bisfenol A e normas anteriores justificam obrigatoriedade em rótulos
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Crédito: Freepik Planos de Saúde
Após reunião com Lira, operadoras se comprometem a suspender rescisão de contratos
Acordo foi confirmado ao JOTA pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e posteriormente anunciado por Lira e entidades do setor
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Saúde
Senacon notifica operadoras de plano de saúde e entidades sobre rescisões unilaterais
Secretaria do Ministério da Justiça questiona empresas sobre aumento de queixas sobre rescisão de contratos em curto espaço de tempo