Fabio Graner

<p>As discussões de novas regras para o Fundo Garantidor de Créditos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fgc">FGC</a>) buscam equilibrar as questões de redução de riscos que brechas nas regras atuais criam para o sistema financeiro e a necessidade de se manter um incentivo à competição, que a garantia do fundo aos depositantes contribui.</p>
<p>Desde que veio à tona o negócio entre o BRB e o banco Master, uma instituição financeira que atua com mais apetite ao risco a partir de suas captações garantidas pelo FGC, as discussões sobre como aprimorar a regulação de acesso aos seus recursos se intensificaram.</p>
<h3>Bancos e BC no fim de semana</h3>
<p>No último sábado (5/4), o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> se reuniu em São Paulo com representantes de grandes bancos e do FGC.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Este conteúdo foi antecipado para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
<p>Oficialmente, a reunião foi sobre “assuntos institucionais”, mas os temas específicos foram a situação do banco Master e a discussão sobre as regras do FGC. Uma reunião no fim de semana, ainda que alegadamente para conseguir organizar agendas, indica que os temas estão demandando preocupação e atenção especial das autoridades, especialmente do BC, o órgão regulador.</p>
<p>Há uma avaliação, sobretudo das grandes instituições bancárias, de que é preciso promover ajustes no FGC. A lógica seria evitar supostos excessos que estariam sendo cometidos por algumas instituições na captação de recursos a preços altos e usados para operações de muito risco, com potencial de danos maiores ao Fundo e ao sistema de forma mais ampla. O momento, nesse contexto, é de aprofundar o diagnóstico sobre as vulnerabilidades do FGC e os incentivos ao que seria um “risco moral” do sistema.</p>
<h3>FGC dará assistência a novo comprador?</h3>
<p>Paralelo a isso, e com maior senso de urgência, há um debate entre bancos, BC e FGC sobre o que fazer com o Master. Uma das hipóteses levantadas seria se o fundo poderia entrar de alguma forma com operação de assistência, oferecendo recursos para um potencial comprador dos outros pedaços do Master que não estão no acordo com o BRB. Nesse flanco, estariam operações com precatórios, direitos creditórios e aquisição de empresas em situação ruim.</p>
<p>De outro lado, há uma percepção entre diversos atores envolvidos nas discussões de que as regras do FGC foram fundamentais para viabilizar novos entrantes no sistema financeiro, ampliando a competição de maneira saudável e aumentando o acesso a serviços e produtos bancários. E que eventuais aperfeiçoamentos precisam levar esse aspecto em conta.</p>
<h3>Disputa de interesses</h3>
<p>Especificamente sobre o banco Master, o debate envolve uma série de disputas de interesses, sobretudo de natureza financeira. De um lado, questiona-se se um banco público deveria usar seus recursos para adquirir (ou socorrer, na visão de alguns) uma instituição privada. O BRB tem enfatizado que é uma operação para ampliar sua atuação nacional e em segmentos em que tem maior dificuldade de avançar.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
<p>Já entre defensores da operação, aponta-se que grandes bancos — como o BTG, que chegou a negociar a aquisição e ainda estaria discutindo a compra de uma fatia do Master, de olho especialmente nas operações de precatórios — estariam se insurgindo contra a operação do BRB por se incomodarem com o aumento da competição que ela vai gerar ao fortalecer a instituição brasiliense em outras praças.</p>
<h3>Expectativa de avanço e prazos</h3>
<p>Não há prazos para finalização das diferentes discussões em curso. No caso da compra de parte do Master pelo BRB, o prazo para o BC se manifestar é de um ano, mas dada a proporção que o tema tomou e as incertezas em relação ao quadro do Master, vai ser difícil escapar de uma análise mais célere. Vale dizer que o BC não avalia a conveniência da operação, mas sim se há viabilidade econômica do comprador, uma vez feita a aquisição. O Cade também tem que analisar a operação.</p>
<p>Há uma série de condicionantes estabelecidas no acordo entre o banco de Brasília e o Master para que o negócio seja finalizado. Entre elas, um aporte de recursos dos acionistas da instituição privada, para fortalecer sua estrutura de capital. Caso elas não sejam atendidas, o acordo será desfeito, o que é mais um fator de incerteza, jogando pressão por definições mais rápidas por parte das autoridades.</p>
<h3>Contornos políticos</h3>
<p>Para além de ser um tema sobre o sistema financeiro e com possíveis implicações econômicas, o assunto também vai ganhando contornos políticos. A imprensa cada vez mais tem explorando as conexões do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, tanto com representantes do governo de Brasília, do governo federal e da oposição.</p>
<p>Além disso, eventuais novas regras para o FGC precisam ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Caso pese demais a mão em novas regras, o governo Lula poderá ser acusado de estar prejudicando a competição e o acesso ao sistema financeiro.</p>
<p>Os investimentos “com garantia do FGC” são opções que têm ganhado popularidade nos últimos anos e sido uma estratégia competitiva de instituições como o Master, que teve um lucro elevado no ano passado. Para quem está escaldado por crises como a do Pix, pode-se esperar bastante cuidado da parte do governo.</p>


erik-mclean-CdYiBHnksAQ-unsplash

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Debate esquentou após compra de fatia do banco Master pelo BRB e tem implicações não só financeiras, mas também políticas

Discussão sobre FGC envolve busca por mitigar riscos sem prejudicar competição

Debate esquentou após compra de fatia do banco Master pelo BRB e tem implicações não só financeiras, mas também políticas