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SUPRA
Covid-19 e Marco Legal da Primeira Infância: novo palco para um velho dilema do STF
Para poder ser mais na defesa dos direitos dos presos e das presas, o Supremo precisa ser menos
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Pandemia
Fux é relator da ação do PDT para adiar todos os prazos do ENEM
No último dia 31, o INEP divulgou os editais das versões impressa e digital do ENEM 2020
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Contribuição extraordinária
União Nacional dos Auditores ajuíza mais uma ação contra a reforma da Previdência
Entidade afirma que remeter dispositivos à legislação infraconstitucional traz ‘desconstitucionalização’ da previdência social
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Ministério da Agricultura
STF: Lewandowski suspende portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos
Ministro vê grave risco à saúde pública em liberar agrotóxicos sem análise profunda por autoridades de vigilância sanitária
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Pandemia
Covid-19: Trabalhadores em segurança privada pedem ao STF maior proteção legal
Entidade pede que a Corte declare omissão do Legislativo quanto à obrigatoriedade de EPIs para a categoria
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Pandemia
OAB requer ao STF que Bolsonaro cumpra à risca protocolos da OMS sobre coronavírus
Ontem, Barroso vedou campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas durante pandemia
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SUPRA
O Supremo e a pandemia: é preciso uma jurisprudência da crise?
STF está no centro do debate sobre a validade jurídica de diversas decisões políticas
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STF
Barroso veda campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas
‘Supressão das medidas de distanciamento social não produzirá resultado favorável à proteção da vida’, diz o ministro