Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil Afundamento de solo
Caso Braskem: Cármen Lúcia rejeita ação contra cláusulas de acordos coletivos
Ação movida pelo governo de Alagoas buscava invalidar acordos coletivos firmados entre a Prefeitura de Maceió e a mineradora
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Crédito: Unsplash Acompanhe
STF – julgamento da descriminalização do porte de maconha – sessão de 25/6/2024
Placar está em 6 a 3 para a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
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Créditos: Unsplash Do Supremo
STF decide descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio
Julgamento continua nesta quarta-feira (26/6) para definição de teses e proclamação do resultado
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Nunes Marques, ministro do STF / Crédito: Andressa Anholete/STF TJAL
Nunes Marques suspende tramitação de recursos sobre falência da Usina Laginha no TJAL
Pedido foi feito pela ex-mulher do ex-deputado João Lyra. Inicialmente 13 desembargadores do TJAL tinham se declarado impedidos ou suspeitos
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Lava Jato
Nunes Marques rejeita ação contra múltiplos julgamentos administrativos por corrupção
Para Sinicon, Lei Anticorrupção permite diversas sanções pelo mesmo evento
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O ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024 / Créditos: Andressa Anholete/STF Do Supremo
Toffoli inaugura terceira via no julgamento que pode descriminalizar porte de maconha
Ministros já formaram maioria para que seja definido um parâmetro para diferenciar o usuário de drogas do traficante
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Dorivan Marinho/STF Acompanhe
STF – julgamento da descriminalização do porte de maconha – sessão de 20/6/2024
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização do porte de maconha, mas já há maioria para definir critérios para diferenciar usuário de traficante
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Gustavo Moreno/STF Conjunto de 13 ADIs
STF tem maioria para derrubar trechos da reforma da Previdência de 2019
Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes; ministros concordaram em três temas