Últimas Notícias sobre STF
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Lava Jato na 2ª Turma do STF
A 2ª Turma do STF julga hoje (10/02) pedido da Procuradoria Geral da República para que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque volte à prisão. A decisão de mantê-lo solto ou não caberá aos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
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STJ
Protógenes recorre ao TRF contra condenação pelo STF
Derrotado nas urnas, ex-deputado apresenta embargos de declaração à segunda instância
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STF
Na pauta do STF por R$ 5 e 12 gramas de maconha
No recesso, Lewandowski não viu urgência em habeas corpus já negado por STJ
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STF
Invasão de competência cresce no STF
Supremo Tribunal Federal recebe novas ações de estados legislando sobre temas da União
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STF
Panorama do STF – 11 e 12 de fevereiro
Invasão de competência legislativa, educação e ADIs na pauta da semana
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STF deve transmitir julgamento da Lava Jato nas turmas
Objetivo de transferir processos contra políticos era desobstruir a pauta do plenário; não limitar a transparência
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STF
Os impactos do Novo CPC no STF
Onze disposições que devem ser objeto de reflexão por todos os operadores do Direito
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Servidores da Justiça e do MPF querem também advogar
Entidades de classe contestam constitucionalidade de regra da OAB