Na sessão de julgamento virtual de mérito finalizada na última quinta-feira (12/9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, uma ação de inconstitucionalidade ajuizada há quase 10 anos pelo então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atualmente senador. A ação contestava a Lei Estadual 13.558/2009, de iniciativa da Assembleia Legislativa de […]
Limpeza
STF: Sessão do pleno virtual julga ações constitucionais de quase dez anos
Foi julgada inconstitucional lei de Cuiabá que restringia entregas de correspondências ao período da manhã
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login