![anistia stf sistema s](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2019/10/c00abeb41e36ee1c6bea85055dbf20ef-1024x682.jpg)
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir anistia política. Neste caso, a discussão se volta apenas a ex-cabos que foram beneficiados com a anistia em razão da Portaria 1.104, de 1964, do então Ministério da Aeronáutica, que expulsou os militares da ativa antes que eles alcançassem estabilidade. Na prática, o RE com repercussão geral reconhecida […]