O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12/2), que é constitucional a suspensão da carteira de habilitação (CNH) de motoristas profissionais condenados por homicídio culposo. Em julgamento que durou pouco mais de uma hora, o STF deu resposta unânime a um caso que chegou à Corte em 2009. +JOTA: Assine o JOTA e não deixe […]
Decisão unânime
STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio
Ministros validaram regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro e entenderam que punição é proporcional
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login