As novas barbáries que inauguraram o ano de 2017 já manchando de sangue os presídios brasileiros retomaram um debate desgastado sobre os direitos das pessoas presas: deve ou não deve o Estado indenizar as famílias daqueles que morrem violentamente sob sua custódia? O Supremo Tribunal Federal dá resposta pacífica a essa pergunta desde pelo menos […]
STF
Quando presos se matam entre si, o Estado tem culpa
Deve ou não o Estado indenizar as famílias daqueles que morrem violentamente sob sua custódia?
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