O Partido Social Liberal, sigla do presidenciável e deputado Jair Bolsonaro (RJ), quer participar da discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em segunda instância. A legenda pediu ao tribunal ingresso como amicus curiae (amigo da corte) para poder se manifestar nas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem o tema. No requerimento, […]
STF
PSL, de Bolsonaro, pede ao STF para discutir prisão em 2ª instância
PEN deve formalizar hoje a destituição de Kakay de sua representação na Corte e a retirada do pedido de liminar
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