A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária à fixação do marco temporal para demarcação das terras indígenas. O posicionamento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2/9) durante a sustentação oral do PGR, Augusto Aras, no recurso 1.017.365 que discute se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação […]
Julgamento no STF
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso
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