Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF Remuneração do FGTS
STF retoma julgamento sobre remuneração do FGTS nesta quarta-feira (12/6)
Até o pedido de vista de Zanin, placar estava 3 a 0 para que o FGTS tenha rendimentos, no mínimo, similares aos da poupança
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Crédito: Unsplash Supremo
Moraes suspende lei que obriga centros de ensino a estender promoções a clientes antigos
Ministro entendeu que lei do Rio de Janeiro extrapolou competência estadual concorrente para legislar sobre consumo
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Ministro Luiz Fux, do STF, que puxou os votos da divergência / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF REPERCUSSÃO GERAL CANCELADA
Por questões processuais, STF nega seguimento a recurso sobre uso de banheiros por trans
Por 8 a 3, a Corte revisa reconhecimento de repercussão geral e considera que caso específico não tratava de questões constitucionais
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Pantanal / Crédito: Mayke Toscano/Secom-MT Preservação ambiental
STF reconhece omissão do Congresso em regulamentar preservação do Pantanal
Por maioria, a Corte determinou que o Poder Legislativo regulamente a questão em até 18 meses
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Acompanhe
STF – omissão sobre exploração de recursos do Pantanal – sessão de 6/6/2024
Corte discute se houve omissão do Congresso em regular exploração para assegurar a preservação do bioma
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Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF ADPF 1.089
Parentes podem ocupar a chefia dos Poderes Executivo e Legislativo, diz STF
A maioria dos ministros entendeu que não há previsão expressa na Constituição para sustentar a restrição de direitos políticos
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Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Carlos Moura/SCO/STF Lei Estadual
STF declara inconstitucional redução de 65% de honorários de procuradores de Goiás
Duas leis estaduais reduziam os honorários quando contribuinte aderisse a programa de quitação de débitos tributários
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF. Acompanhe
STF – parentes na chefia do Executivo e Legislativo – sessão de 5/6/2024
Corte discute a possibilidade de parentes até segundo grau ocuparem cargos simultaneamente na mesma unidade federativa