Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Plataformas digitais
Dino: ‘Se não houver regulação, os algoritmos serão senhores da nossa escravização’
Para o ministro do STF, da forma como as operadoras operam atualmente, elas representam uma ameaça à democracia
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concurso
STF forma maioria para barrar leis estaduais que limitam vagas para mulheres na PM
Há votos suficientes para modular decisões contra normas de Goiás e Piauí para que nomeados antes de liminares não sejam exonerados
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Desastre de Mariana
Ibram vai ao STF para barrar participação de municípios em processos no exterior
Instituto citou ações ajuizadas por municípios brasileiros em países da Europa sobre os desastres de Mariana e Brumadinho
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Proclamação de resultado
STF valida concessão de portos secos por 25 anos, com possível prorrogação de 10 anos
Ministros estipularam o prazo máximo de 24 meses para realização de licitações amparadas em dispositivos em desacordo com a decisão
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Ação afirmativa
STF forma maioria para validar prorrogação das cotas raciais em concursos públicos
Decisão mantém em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada uma nova lei; julgamento se encerra nessa sexta-feira (12/6)
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Redes sociais
Barroso: Vamos ter que julgar aqui no STF, se Congresso não regular plataforma digitais
Sob o biombo da liberdade de expressão, há um negócio de ódio, afirmou o presidente do STF
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Acompanhe
STF – benefícios tributários para agrotóxicos – sessão de 13/6/2024
Ação contesta normas que estabeleceram redução de alíquotas em 60% da base de cálculo do ICMS para agrotóxicos
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Correção Monetária
STF decide que remuneração do FGTS não pode ser inferior ao IPCA
Pela técnica do voto-médio, plenário decidiu manter a forma de correção atual, mas garantindo no mínimo o equivalente à inflação