Últimas Notícias sobre Do Supremo
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O deputado federal André Janones (Avante-MG). Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados Supremo
STF tem maioria para abrir ação penal contra Janones por injúria contra Bolsonaro
Em março do ano passado, deputado federal chamou o ex-presidente de ‘miliciano ladrão de joias’ nas redes sociais
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Ministro Flávio Dino, do STF / Crédito: Divulgação/CBDE Plataformas digitais
Dino: ‘Se não houver regulação, os algoritmos serão senhores da nossa escravização’
Para o ministro do STF, da forma como as operadoras operam atualmente, elas representam uma ameaça à democracia
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O relator da ação, ministro Luiz Fux, afirma que leis estaduais reforçam a discriminação de gênero. / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF concurso
STF forma maioria para barrar leis estaduais que limitam vagas para mulheres na PM
Há votos suficientes para modular decisões contra normas de Goiás e Piauí para que nomeados antes de liminares não sejam exonerados
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Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento da barragem de Fundão / Créditos: Rogério Alves/TV Senado Desastre de Mariana
Ibram vai ao STF para barrar participação de municípios em processos no exterior
Instituto citou ações ajuizadas por municípios brasileiros em países da Europa sobre os desastres de Mariana e Brumadinho
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Dias Toffoli, ministro do STF / Créditos: Andressa Anholete/SCO/STF Proclamação de resultado
STF valida concessão de portos secos por 25 anos, com possível prorrogação de 10 anos
Ministros estipularam o prazo máximo de 24 meses para realização de licitações amparadas em dispositivos em desacordo com a decisão
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Plenário do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF Ação afirmativa
STF forma maioria para validar prorrogação das cotas raciais em concursos públicos
Decisão mantém em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada uma nova lei; julgamento se encerra nessa sexta-feira (12/6)
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF. Redes sociais
Barroso: Vamos ter que julgar aqui no STF, se Congresso não regular plataforma digitais
Sob o biombo da liberdade de expressão, há um negócio de ódio, afirmou o presidente do STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Andressa Anholete/STF Acompanhe
STF – benefícios tributários para agrotóxicos – sessão de 13/6/2024
Ação contesta normas que estabeleceram redução de alíquotas em 60% da base de cálculo do ICMS para agrotóxicos