Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF 'Liberdade de Expressão'
STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo
Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito:: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – Assédio judicial contra jornalistas – sessão do dia 22/5/2024
Corte retoma julgamento sobre o uso excessivo de ações judiciais para restringir a atuação jornalística
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Crédito: Divulgação/Sanepar Saneamento
Flávio Dino suspende leilão de PPP da Sanepar, previsto para esta quarta-feira (22/5)
Decisão liminar do ministro do STF atende a pedido da Aegea, que questiona regra do edital sobre competitividade
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Lava Jato
Toffoli anula condenações e todos os atos tomados contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato
Leia a íntegra da decisão
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Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Análise
Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou
Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades
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A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Anamatra / Crédito: Flickr/@anamatra Reação
ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias
Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica
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Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Invasão hacker
STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Judiciário
Por unanimidade, 1ª Turma aceitou denúncia contra deputada e hacker pelos crimes de invasão de dispositivos e falsidade ideológica
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Deputada federal Carla Zambelli (PL - SP) / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Acompanhe
STF – Denúncia da PGR contra Carla Zambelli – sessão do dia 21/5/2024
1ª Turma decide se recebe denúncia contra Zambelli pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica