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STF
Morador de rua é solto após 1ª audiência de custódia do país
Em outro caso acompanhado pelo JOTA, juiz converte flagrante em prisão cautelar
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STF
Melhora das condições penitenciárias pode vir da Justiça
STF pronto para decidir se Judiciário pode determinar ao Executivo a realização de obras para melhorar prisões
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF Panorama do STF – 25 e 26 de fevereiro
Guerra fiscal, grandes consumidores de energia, imunidade material de vereadores, entre outros temas, estão em pauta na última semana de fevereiro
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STF
STF vai julgar limite constitucional do uso de armas pela polícia
Lei questionada pelo partido PSL deslegitima uso de arma de fogo “contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros”
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Crédito Carlos Humberto/SCO/STF STF
Advogados do Mensalão defendem Cardozo na Lava Jato
Reunião de ministro com representantes de empreiteiras era previsível, avaliam especialistas
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Crédito: Pixabay STF
MPF cobra R$ 4,47 bilhões de empreiteiras na Lava Jato
Acusadas de cartel, empresas também terão de devolver dinheiro aos cofres públicos
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Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Por que Barroso negou a reabertura da Castelo de Areia
Ministro examinou dois pedidos da Procuradoria Geral da República, que vai recorrer à 1ª Turma