Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Acompanhe
STF – representatividade sindical de micro e pequenas indústrias – sessão de 29/5/2024
Corte também pode analisar ocupação de chefias do Legislativo e Executivo do mesmo estado por parentes até segundo grau
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Crédito: Unsplash Reforma da Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença grave deve ser paga de forma integral
Discussão é se pagamento deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019
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Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil Clube de tiro
STF mantém suspensão de lei municipal que flexibilizou regras para clubes de tiro
Corte referendou liminar que suspendeu lei de Ribeirão Preto que liberava clubes a definirem horário e distanciamento mínimo
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O ministro do STF Flávio Dino / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Liminar
Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas até que Congresso decida sobre nova norma
Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá
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Crédito: Reprodução/Guarda Municipal de São Bernardo do Campo Segurança Pública
STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição
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Crédito: Unsplash Lei de Cotas
PSol e Rede vão ao STF para que Lei de Cotas não tenha prazo-limite de aplicação
Norma que prevê cotas no serviço público vigora até 9 de junho. Partidos também requerem aplicação da lei em concursos estaduais e municipais
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Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Violência contra mulher
STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos
De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Moura/STF Acompanhe
STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 23/5/2024
PGR pede a proibição de práticas que desqualifiquem mulheres durante a apuração e o julgamento de crimes sexuais