Flávia Maia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e ainda solicitou que a Polícia Federal e a Interpol sejam comunicadas e cumpram o mandado de prisão. A decisão ocorreu nesta terça-feira (21/9). A ação faz parte do inquérito 4879 que investiga atos antidemocráticos.
A prisão preventiva de Zé Trovão foi decretada no dia 1º de setembro de 2021, no entanto, ela não ocorreu porque ele conseguiu fugir do país. Assim, pesou na decisão de Moraes a fuga de Zé Trovão para o México e o pedido de asilo político ao país da América Central. “Além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que Marcos Antônio Pereira Gomes solicitou asilo político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva”, escreveu o ministro em seu voto.
Em sua decisão, Moraes lembrou ainda que durante a fuga, após transitar pelo Panamá, Zé Trovão continuou a publicar vídeos incentivando atos violentos de protesto e a ofender o STF, “revelando seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”, escreveu.
Zé Trovão ganhou popularidade por volta de julho quando começou a convocar apoiadores do presidente para protestar contra os ministros do STF e a pedir a aprovação do voto impresso pela Câmara dos Deputados.
Liberação do blogueiro Oswaldo Eustáquio
No dia 9 de setembro, Moraes revogou a prisão preventiva de Eustáquio, que também estava foragido no México. Segundo o ministro, após o feriado de 7 de setembro, não havia mais motivos para a manutenção da ordem. A decisão veio a público nesta terça-feira (21/9), uma vez que o inquérito tramita em sigilo.
Moraes havia entendido que a prisão de Eustáquio garantiria a ordem pública, uma vez que o investigado estava incitando a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, e estava auxiliando na divulgação de mensagens criminosas. Essa não foi a primeira vez que Eustáquio teve prisão preventiva decretada, ele havia sido liberado de outra prisão preventiva em 1º de julho.
