ADPF
PT questiona processo e pede ao Supremo suspensão da privatização da Sabesp
Para o partido, processo de desestatização depreciou patrimônio, promoveu especulação e aniquilou possibilidade de concorrência
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ADPF
Para o partido, processo de desestatização depreciou patrimônio, promoveu especulação e aniquilou possibilidade de concorrência
Direito penal
Ministro foi chamado de ‘bandido’, ‘comprado’, ‘comunista’ e ‘ladrão; leia a íntegra da denúncia enviada pela PGR ao STF
Minas Gerais
Na prática, ministro deu mais tempo para o estado durante o recesso judiciário e delegou decisão para o relator, Nunes Marques
Questionamento no STF
Transferência das ações está prevista para ser liquidada na segunda-feira da próxima semana (22/7)
ADI 7684
Partido requereu cautelar para impedir que o Programa Parceiro da Escola seja implementado em novas unidades
Prisão preventiva
Entre os monitorados estão os ministros do STF Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e o próprio Moraes
Do Supremo
Ministro atendeu a AGU, que requereu mais tempo para conclusão das discussões sobre o pagamento da dívida remanescente
Supremo
Para maioria da Corte, lei estadual pode criar critérios adicionais, desde que estejam em conformidade com a Lei Orgânica do MP