O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, o parecer do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) à Proposta de Emenda Constitucional 10/13, sobre o fim do foro especial por prerrogativa, conhecido como foro privilegiado. A PEC foi aprovada por 70 votos, unanimidade dos senadores presentes à sessão de hoje. O texto segue para […]
Senado
Senado aprova PEC do fim do foro em segundo turno
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login