A simplicidade no sistema processual-tributário: do que estamos falando?
Reforma tributária fortalece princípios de simplicidade, transparência e justiça na Constituição
Reforma tributária fortalece princípios de simplicidade, transparência e justiça na Constituição
Pauta Fiscal
Apesar da comprovada efetividade da transação tributária, estado se movimenta com certa lentidão em sua implementação
Pauta Fiscal
Reforma tributária visa simplificação, justiça e transparência
Pauta Fiscal
Deverá a União atuar em litisconsórcio com os estados, DF e municípios?
Pauta Fiscal
Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios
Pauta Fiscal
Adotar medida para resolver esse tipo de conflito é plenamente possível e não seria inovação muito grande
Pauta Fiscal
Texto que busca aprimorar processo administrativo tributário não pode perder a chance de resolver os problemas da prática