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A simplicidade no sistema processual-tributário: do que estamos falando?
Reforma tributária fortalece princípios de simplicidade, transparência e justiça na Constituição
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Crédito: Pixabay Regulação e novas tecnologias
Criptoativos na balança comercial e sua relevância na economia brasileira
A partir de 2024, operações realizadas com criptoativos no exterior e no Brasil passam a receber tratamento diferenciado
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Reflexões sobre a Doutrina da Estrutura Básica indiana
E sobre o valor do direito constitucional comparado
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Infraestrutura resiliente e transição energética nas estradas
Novas regras para concessões rodoviárias federais
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Sede da OMS, em Genebra (Suíça) / Crédito: Wikimedia Commons Coluna do Fernando Aith
OMS decepciona e apresenta avanços tímidos na reforma do RSI
Resolução que altera partes do Regulamento Sanitário Internacional não responde adequadamente aos desafios do século 21
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Vista aérea de Porto Alegre alagada após enchentes de maio de 2024 / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República Elas no JOTA
Reforma tributária e o seu papel fundamental para conter a crise climática
Regulamentação em discussão no PLP 68/24 deve incentivar práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima
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George e o Fusca amazônico
Os preciosos legados de George Woodwell, pioneiro nos estudos sobre ciência climática