Últimas Notícias sobre Women in Tax Brazil
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF WOMEN IN TAX
Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’
A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?
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Reunião da OCDE. Crédito: Axel Schmidt/OCDE Women in Tax
Convergência das regras brasileiras de preços de transferência ao padrão OCDE
Não ficou clara a forma como esse alinhamento será realizado, face às burocracias existentes
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Crédito: Pixabay CPC/2015
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em sede de exceção de pré-executividade
Alto grau de insegurança jurídica é agregado nessa escolha processual em casos de execução fiscal tributária
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Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP WOMEN IN TAX
Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural
Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil
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Foto: Agência Brasília Women in Tax
O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
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Tributário
Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
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Pixabay WOMEN IN TAX
Até quando esperar pela igualdade de gênero?
Contribuição previdenciária incidente sobre o salário-maternidade
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wikimedia commons WOMEN IN TAX
Tampon Tax: uma questão absorvente
Solução pode ser alcançada sem necessidade de se aguardar a reforma tributária