Desvendando o direito tributário sob a perspectiva de gênero

A inclusão do tema de gênero nas questões tributárias é desafiadora. Muitas vezes, as discussões tributárias se limitam a aspectos técnicos, como por exemplo a relação do binômio base de cálculo e materialidade, o que ocupa grande parte das discussões sobre tributos no Brasil. Ruth Ginsburg, em sua atuação como advogada, já demonstrava como gênero […]